Declaração de Retificação n.º 14/2018 de 22 de março de 2018

Data de publicação22 Março 2018
Número da edição58
ÓrgãoSecretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 58 QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Declaração de Retificação n.º 14/2018 de 22 de março de 2018
Nos termos dos n.ºs 1 e 2, do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio,
alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2007/A, de 25 de junho, e no uso dos
poderes que me foram delegados pelo Despacho n.º 2805/2016, de 06 de dezembro, publicado no n.º
233 da II Série do , declara-se que o anexo do Protocolo n.º 3/2018, de 23 de janeiro, que Jornal Oficial
se encontra publicado no n.º 16, da II série, do , saiu com a seguinte inexatidão que, Jornal Oficial
mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
“E451800077”;
Deve ler-se:
“E451800694”.
20 de março de 2018. - A Chefe do Gabinete do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os
Assuntos Parlamentares, .Lina Maria Cabral de Freitas

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