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Declaração de Retificação n.º 1099/2016

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Vincent
Data de publicação11 Novembro 2016
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio da Póvoa de Lanhoso

Declaração de retificação n.º 1099/2016

Retificação do aviso n.º 13201/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 26 de outubro - Procedimentos concursais

Manuel José Torcato Soares Baptista, Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, torna público que, por lapso, o aviso n.º 13201/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 206, de 26 de outubro de 2016, saiu com a seguinte inexatidão:

No ponto 9.3 alínea b), referência E/2016, onde se lê:

«Regulamento das Medidas de Apoio Social - Póvoa Solidária»

deve ler-se:

«Estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural (Lei n.º 107/2001 de 08/09); Estabelece o regime jurídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal (Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15/06); Procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime jurídico das...

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