Declaração n.º 5/2023

Data de publicação28 Agosto 2023
ELIhttps://data.dre.pt/eli/decl/5/2023/08/28/p/dre/pt/html
Gazette Issue166
SectionSerie I
ÓrgãoAssembleia da República
Diário da República, 1.ª série
N.º 166 28 de agosto de 2023 Pág. 24
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Declaração n.º 5/2023
Sumário: Designação de quatro membros para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente
Assistida.
Designação de quatro membros para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Declara -se, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho,
que foram designados para integrar o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida,
pelos membros do Governo que tutelam a saúde e a ciência, os seguintes membros:
Sofia Dantas Pinto Lobo Xavier;
Carlos Eugénio Plancha dos Santos;
Alberto Manuel Barros da Silva;
Pedro Alexandre Fernandes Xavier.
Assembleia da República, 23 de agosto de 2023. — Em substituição do Secretário -Geral, a
Adjunta do Secretário -Geral, Maria João Costa.
116797711

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