Declaração n.º 19/2021

ELIhttps://data.dre.pt/eli/decl/19/2021/11/19/p/dre/pt/html
Data de publicação19 Novembro 2021
Data15 Novembro 2021
Número da edição225
SeçãoSerie I
ÓrgãoAssembleia da República
Diário da República, 1.ª série
www.dre.pt
N.º 225 19 de novembro de 2021 Pág. 3
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Declaração n.º 19/2021
Sumário: Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio,
alterada pelas Leis n.os 19/2015, de 6 de março, e 2/2020, de 31 de março, declara -se que Manuel
Pedro Salema Fevereiro foi designado pela Ordem dos Biólogos para o Conselho Nacional de
Ética para as Ciências da Vida, em substituição de Maria Francisca Trigueiros Acciaioli de Avillez
Corsino Caldeira, por renúncia desta.
Assembleia da República, 15 de novembro de 2021. — O Secretário -Geral, Albino de Azevedo
Soares.
114735061

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