Declaração (extrato) n.º 54/2023

Data de publicação15 Junho 2023
Data16 Janeiro 2023
Número da edição115
SeçãoSerie II
ÓrgãoComissão de Acesso aos Documentos Administrativos
www.dre.pt
N.º 115 15 de junho de 2023 Pág. 12
Diário da República, 2.ª série
PARTE B
COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS
Declaração (extrato) n.º 54/2023
Sumário: Declarações de renúncia apresentadas por João Coelho e Sílvia Gonçalves.
Em cumprimento do disposto no artigo 32.º, n.º 5, da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, declara-
-se que João Carlos da Silva Bastos Coelho apresentou, em 16 de maio de 2023, declaração escrita
de renúncia ao mandato de membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Mais se declara que Sílvia Damila Macedo Lino Gonçalves apresentou, em 15 de maio de
2023, declaração escrita de renúncia «ao cargo de membro suplente da Comissão de Acesso aos
Documentos Administrativos».
Publique -se.
18 de maio de 2023. — O Presidente da CADA, Alberto Augusto Andrade de Oliveira.
316489303

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