Contrato de Sociedade N.º 899/2005 de 15 de Junho
EMPRESAS
Contrato de Sociedade n.º 899/2005 de 15 de Junho de 2005
MOUNINHAS SPA - ESTÉTICA, MASSAGENS E BEM-ESTAR, LDA.
Conservatória do Registo Comercial de Angra do Heroísmo. Matrícula n.º 1100; inscrição n.º 1; número e data da apresentação, 1/ 30 de Dezembro de 2004.
Maria da Conceição Oliveira da Silva Lopes, 2.ª ajudante da Conservatória do Registo Comercial de Angra do Heroísmo:
Certifico, que entre Ana Rute Pamplona de Oliveira Ribeiro de Meireles e António José Pedro de Andrade Rino, foi constituída a sociedade por quotas referida em epígrafe, que se rege pelo seguinte contrato:
Artigo 1.º
Firma
A sociedade adopta a firma MOUNINHAS SPA — ESTÉTICA, MASSAGENS E BEM-ESTAR, LDA.
Artigo 2.º
Sede
A sociedade tem a sua sede social no Terceira Mar Hotel, Portões de São Pedro, freguesia de São Pedro, concelho de Angra do Heroísmo, ficando desde já a gerência autorizada a transferi-la para outro local dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe, bem como criar ou extinguir em território nacional ou na União Europeia, agências, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação da sociedade.
Artigo 3.º
Objecto social
O objecto da sociedade consiste em exercer actividades de estética, massagens, aromaterapia, hidroterapia, solário, anti-stress, relaxantes e que visem promover o bem-estar das pessoas, bem como a venda de produtos relacionados.
Artigo 4.º
Capital social
O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco mil euros, e encontra-se dividido em duas quotas, uma quota no valor de dois mil e quinhentos euros, pertencente ao sócio António José Pedro de Andrade Rino, e uma quota no valor de dois mil e quinhentos euros, pertencente à sócia Ana Rute Pamplona de Oliveira Ribeiro de Meireles.
Artigo 5.º
Cessão de quotas
Na cessão de quotas a estranhos à sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios não cedentes, em segundo, fica reservado o direito de preferência.
Artigo 6.º
Amortização de quotas
A sociedade reserva-se o direito de amortizar a quota de qualquer dos sócios que for penhorada, arrestada ou de qualquer forma sujeita a procedimento judicial, ou no caso de morte ou incapacidade de qualquer sócio, ou ainda, quando em partilha consequente à separação de pessoas e bens ou divórcio de qualquer dos sócios, a quota não lhe fique a pertencer na íntegra. A amortização far-se-á pelo valor do último balanço aprovado, deduzido de quaisquer débitos do seu titular à sociedade, sem prejuízo do disposto...
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