Contrato-Programa N.º 406/2008 de 17 de Novembro

Ao abrigo do artigo 67.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/A, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 67.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2007/A, de 13 de Julho, foram celebrados para a época desportiva 2008/2009, contratos-programa de desenvolvimento desportivo entre a Direcção Regional do Desporto, o Serviço de Desporto de Santa Maria e as entidades que desenvolvem actividade naquela ilha, nos montantes abaixo indicados, cujos originais se encontram devidamente arquivados na Direcção Regional do Desporto.

O objecto dos contratos-programa é o apoio ao desenvolvimento da prática regular e...

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