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Contrato-Programa n.º 65/2019 de 21 de março de 2019

Texto Original Citações 4 Citado por Related
Vincent
Data de publicação21 Março 2019
Número da edição57
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região;

Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as associações de atletismo e de desportos com prática da modalidade, têm como objeto coordenar as orientações da respetiva Federação e promover, regulamentar e dirigir, a nível regional a prática de atividades desportivas.

Considerando que as associações de atletismo e de desportos com prática da modalidade apresentaram um programa de desenvolvimento desportivo destinado a atividades competitivas e arbitragem de âmbito regional e nacional do atletismo para 2019, tendo na reunião anual realizada na Direção Regional do Desporto sido acordados os quadros competitivos a apoiar

Considerando que a Associação de Atletismo da Ilha Terceira, subscreveu o programa de desenvolvimento desportivo;

Assim, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A de 3 de setembro, conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 84/2018 de 17 de julho, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, e com o Decreto Regulamentar Regional 9/2016/A, de 21 de novembro, é...

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