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Contrato-Programa n.º 253/2018 de 27 de setembro de 2018

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Vincent
Data de publicação27 Setembro 2018
Gazette Issue187
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SectionSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região;

Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente os clubes desportivos, tÊm como objeto o fomento e a prática direta de modalidades desportivas;

Considerando que um dos objetivos do programa do XII Governo Regional visa promover a excelência do movimento associativo desportivo ao nível da sua organização e expressão;

Considerando que, para tal, importa contribuir para a melhoria da qualidade de intervenção dos diversos agentes desportivos, designadamente dos técnicos;

Assim, considerando que o Clube Juvenil Boa Viagem apresentou uma candidatura à concessão de apoio para a contratação de um treinador qualificado para enquadrar o treino e a competição da equipa participante no Campeonato Nacional da Liga Feminina, Taça Vítor Hugo Liga Feminina e Taça de Portugal, na época desportiva de 2018/2019, nos termos e ao abrigo do artigo 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, conjugado com a Portaria da Secretaria Regional da Educação e Cultura n.º 90/2018, de 26 de julho de 2018, e com o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho de...

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