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Contrato-Programa n.º 232/2018 de 26 de setembro de 2018

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Vincent
Data de publicação26 Setembro 2018
Número da edição186
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região;

As entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente os clubes desportivos, tem como objeto o fomento e a prática direta de modalidades desportivas.

Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo açoriano têm necessidade de efectuar deslocações via aérea em virtude da descontinuidade territorial;

Assim, considerando que o Santa Clara Açores – Futebol, S. A. D. participa na época desportiva de 2018/2019 no Campeonato Nacional de Futebol da Primeira Liga, Taça da Liga e Taça de Portugal, ao abrigo do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/99/A de 22 de março, conjugado com o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A de 3 de setembro, e com o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, com o Decreto Regulamentar Regional 9/2016/A de 21 de novembro, é celebrado entre:

1) A Direção Regional do Desporto, adiante designada por DRD, como primeiro outorgante, representada por António da Silva Gomes, Diretor Regional;

2) O Santa Clara Açores – Futebol, S. A. D., ou segundo outorgante, representado por Rui Miguel Melo Cordeiro, Presidente do Conselho de Administração;

o presente...

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