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Contrato-Programa n.º 226/2018 de 25 de setembro de 2018

Texto Original Citações 1 Citado por Related
Vincent
Data de publicação25 Setembro 2018
Número da edição185
ÓrgãoPresidência do Governo
SeçãoSérie 2

Entre:

- A primeira outorgante, Região Autónoma dos Açores, doravante designada por RAA, pessoa coletiva n.º 512 047 855, neste ato representada por Vasco Ilídio Alves Cordeiro, na qualidade de Presidente do Governo Regional, conforme poderes que lhes foram conferidos pela Resolução n.º 15/2018, de 19 de fevereiro,

E,

- O segundo outorgante, Vox Cordis – Associação Musical, doravante designada por Vox Cordis, com sede em Rua dos Valados, 12, na freguesia da Relva, concelho de Ponta Delgada, pessoa coletiva n.º 512068690, neste ato devidamente representada por Gabriel Moreira da Costa, na qualidade de Presidente da Direção, titular do cartão de cidadão n.º 2205091, válidos até 01/02/2020, contribuinte fiscal n.º 105726290, residente na Rua de Santa Catarina, 17, freguesia de S. José, concelho de Ponta Delgada.

Considerando que o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018, no seu artigo 34.º, autoriza o Governo Regional a conceder, por motivos de interesse público, subsídios e outras formas de apoio a ações e projetos de caráter social, económico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradições, usos e costumes, o património regional ou a promoção da Região Autónoma dos Açores;

Considerando que estes apoios poderão assumir a forma de compensação pelos financiamentos utilizados pelas entidades beneficiárias na prossecução dos objetivos inerentes;

Considerando que foi requerido à Presidência do Governo Regional, pela Vox Cordis, entidade privada sem fins lucrativos, um apoio destinado à...

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