Contrato-Programa n.º 187/2021 de 7 de outubro de 2021

Data de publicação07 Outubro 2021
Número da edição199
ÓrgãoPresidência do Governo
SeçãoSérie 2

Entre:

A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, pessoa coletiva n.º 512 047 855, com domicílio legal no Palácio de Sant’Ana, Rua José Jácome Correia, 9500-077, concelho de Ponta Delgada, neste ato representada por José Manuel Cabral Dias Bolieiro, na qualidade de Presidente do Governo Regional dos Açores, conforme poderes que lhe foram conferidos pela Resolução do Conselho do Governo n.º 167/2021, de 9 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 111, de 9 de julho de 2021, adiante designado por PGRA;

e,

Associação de Juventude Viola da Terra, contribuinte n.º 509 565 921, com sede na Estrada Municipal, n.º 8, freguesia da Ribeira Quente, concelho de Povoação, neste ato representada por Rafael Costa Carvalho...

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