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Contrato-Programa n.º 154/2019 de 28 de junho de 2019

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Vincent
Data de publicação28 Junho 2019
Número da edição123
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região;

Considerando que, para o reforço do movimento associativo, importa contribuir para que os clubes e associações desportivas disponham de equipamentos, que permitam criar condições favoráveis ao desenvolvimento das atividades de treino e de competição e que visem facilitar as condições de desempenho dos seus dirigentes e demais agentes desportivos;

Considerando que o Clube Desportivo do Centro Comunitário do Posto Santo vem promovendo e fomentando a prática do futsal e da dança desportiva e pretende adquirir 1 televisor, 2 computadores portáteis, 1 impressora multifunções, 2 ratos laser para computador, 2 malas para computador portátil, 3 almofadas de equilíbrio, 3 massajadores, 1 roda para abdominais, 1 vídeo projetor, 1 tela com tripé, 6 quadros táticos, 2 bolas therasensory 65cm, 1 medidor de pressão e 6 unidades de saco médico pequeno, para apoio ao desenvolvimento das suas atividades

Assim, ao abrigo do artigo 83.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, conjugado com a Portaria n.º 71/2016, de 4 de julho de 2016, com o Despacho n.º 631/2019, de 8 de maio, e Declaração de Retificação n.º 14/2019, de 13 de maio de 2019, com o Decreto Regulamentar Regional...

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