Contrato-Programa n.º 120/2018 de 11 de maio de 2018
| Data de publicação | 11 Maio 2018 |
| Número da edição | 91 |
| Órgão | Direção Regional do Desporto |
| Seção | Série 2 |
II SÉRIE Nº 91 SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 120/2018 de 11 de maio de 2018
Considerando que a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional do
Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo
desportivo da Região;
Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente a Associação
de Natação da Região Açores tem como objeto coordenar as orientações da respetiva Federação e
promover, regulamentar e dirigir, a nível regional a prática de atividades desportivas.
Considerando que a Associação de Natação da Região Açores apresentou um Programa de
Desenvolvimento Desportivo com a candidatura de jovens talentos regionais que transitam do ano,
nomeadamente: André Botelho Alcáçova Azevedo, com período de permanência até março de 2018,
Laura da Luz Fonseca, Inês Maria Castro Guimarães Pereira Monteiro, Rafael Braga de Medeiros Mota
Borges, Inês Fagundes Pereira, Margarida Borges Silva e Manuel Landeiro Alves com período de
permanência até julho de 2018 e as candidaturas de Ana Carolina Neto Pinto da Silva e Gustavo
Carvalho Silva com período de permanência de novembro de 2017 a outubro de 2018, João Pedro
Peres Costa com período de permanência janeiro a dezembro de 2018, e Maria Pedro Pamplona de
Meireles Rino, Vasco Manuel da Silva Ormonde Aguiar e Sara Henriques Rosa, com período de
permanência de março de 2018 a fevereiro de 2019;
Assim, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro,
alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A de 3 de setembro, conjugado
com a Resolução do Conselho do Governo n.º 29/2017 de 27 de abril, com o Decreto Regulamentar
Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho de 2013 e com o Decreto Regulamentar Regional 9/2016/A, de 21
de novembro, é celebrado entre:
1) A Direção Regional do Desporto, adiante designada por DRD ou primeiro outorgante, representada
por António da Silva Gomes, Diretor Regional;
2) A Associação de Natação da Região Açores, adiante designada por ANARA ou segundo
outorgante, representada por José Domingos Dias Vaz, Presidente da Direção;
o presente contrato-programa de desenvolvimento desportivo, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Cláusula 1.ª
Objeto do contrato
Constitui objeto do presente contrato a concretização do processo de cooperação financeira entre as
partes contratantes no que concerne à execução do plano de ação específica de apoio à preparação dos
atletas e à participação em competições no âmbito do desporto de alto rendimento no ano de 2018,
apresentado pelo segundo outorgante e aceite pelo primeiro outorgante.
Cláusula 2.ª
Período de vigência do contrato
O presente contrato-programa entra em vigor no dia imediato ao da sua assinatura e o prazo de
execução termina a 30 de dezembro de 2018.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO