Contrato-Programa N.º 435/2008 de 2 de Dezembro

Ao abrigo do artigo 45.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2007/A, de 13 de Julho, conjugado com o artigo 67.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/A, de 5 de Julho e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 90.º da Portaria n.º 71/2008, de 18 de Agosto, foi celebrado, para o ano de 2008, contrato-programa para o desenvolvimento de actividades físicas e desportivas em meio escolar, entre a Direcção Regional do Desporto e o Clube Desportivo Escolar Tomás de Borba, no montante abaixo indicado, cujo original se encontra devidamente arquivado na Direcção Regional do Desporto.

Constitui...

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