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Contrato-Programa N.º 113/2008 de 4 de Abril

Texto Original (Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Ao abrigo do artigo 67.º do Decreto Legislativo Regional nº 14/2005/A, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 45.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2007/A, de 13 de Julho, o Decreto Legislativo Regional n.º 37/2003/A, de 4 de Novembro e com o artigo 124.º da Portaria n.º 35/2006, de 4 de Maio, foi celebrado, para o ano de 2008, aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre a Direcção Regional do Desporto, o Fundo Regional do Desporto e o Clube Desportivo Escolar de Velas, no montante abaixo indicado, cujo original se encontra devidamente arquivado na Direcção Regional do Desporto.

O objecto do aditamento ao contrato-programa é a alteração da cláusula 3.ª do contrato-programa, para prossecução do objecto definido na alínea b) da cláusula primeira do contrato-programa, que se consubstancia na atribuição de uma comparticipação financeira, para participação nas Actividades Rítmicas...

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