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Contrato n.º 1401/2006, de 30 de Novembro de 2006

Texto Original (Diário da República) Citado por Related
Vincent

Contrato n.o 1401/2006

Referência n.o 32/2006

De acordo com o disposto nos artigos 65.o e 66.o da Lei n.o 30/2004, de 21 de Julho, em conjugaçáo com o disposto na alínea h) do artigo 7.o dos Estatutos do Instituto do Desporto de Portugal, aprovados pelo Decreto-Lei n.o 96/2003, de 7 de Maio, é celebrado um contrato entre:

1) O Instituto do Desporto de Portugal, pessoa colectiva de direito público, com sede na Avenida do Infante Santo, 76, 1399-032 Lisboa, número de identificaçáo de pessoa colectiva 506626466, aqui representado por Luís Bettencourt Sardinha, na qualidade de presidente da direcçáo, adiante designado como IDP; e

2) A Faculdade de Ciências do Desporto e de Educaçáo Física da Universidade de Coimbra, pessoa colectiva de direito público, com sede no Estádio Universitário, Pavilháo III, Santa Clara, 3040-156 Coimbra, número de identificaçáo de pessoa colectiva 501617582, aqui representado por Ana Maria Botelho Teixeira, na qualidade de presidente do conselho directivo, adiante designada por FCDEF-UC; regendo-se o presente contrato pelas cláusulas seguintes:

Cláusula 1.a

Objecto do contrato

O presente contrato tem por objecto a concessáo de uma comparticipaçáo financeira à FCDEF-UC para suporte de encargos com a produçáo e publicaçáo de um livro sobre a temática da preparaçáo desportiva juvenil, com o título Desporto de Jovens, ou Jovens no Desporto?

Cláusula 2.a

Período de vigência do contrato

O período de vigência deste contrato decorre desde a data da sua assinatura até à data de ediçáo da referida publicaçáo, a qual terá de ocorrer até ao dia 31 de Dezembro do ano corrente.

Cláusula 3.a

Obrigaçóes

1 - Compete ao IDP prestar apoio financeiro à FCDEF-UC como comparticipaçáo nas despesas de produçáo e publicaçáo do livro sobre preparaçáo desportiva juvenil, no montante de E 1500, para a pros-secuçáo do objecto do presente contrato.

2 - à FCDEF-UC compete diligenciar no sentido de:

2.1 - Produzir e publicar o livro sobre a preparaçáo desportiva juvenil;

2.2 - Entregar ao IDP 250...

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