Contrato n.º 96/2018 de 6 de junho de 2018

Data de publicação06 Junho 2018
Número da edição107
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 107 QUARTA-FEIRA, 6 DE JUNHO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Contrato n.º 96/2018 de 6 de junho de 2018
Ao abrigo do disposto nos artigos 69.º, 70.º 75.º, e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores,
aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 07 de maio de 2018, um
Contrato de Cooperação – Valor Eventual nº 007/2018, entre a Secretaria Regional da Solidariedade
Social e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo, com vista à comparticipação das
despesas referentes à aquisição de duas cadeiras sanitárias para apoio aos utentes do lar de idosos, da
referida Instituição, até ao montante máximo de € 343,35 (trezentos e quarenta e três euros e trinta e
cinco cêntimos), por dotação financeira do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, inscrita no
orçamento do ano de 2018.
7 de maio de 2018. - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da
.Costa

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