Contrato n.º 94/2024 de 15 de abril de 2024

Data de publicação15 Abril 2024
Número da edição74
ÓrgãoDireção Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2

Ao abrigo da faculdade prevista na cláusula X do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 152/2023, de 29 de agosto de 2023, por acordo entre a Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, representada pela Diretora Regional da Solidariedade Social, Andreia Tatiana Mendes Vasconcelos, por delegação de competências, ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 58º do Código de Ação Social dos Açores e Despacho n.º 889/2023, de 24 de maio de 2023 e o Centro Comunitário de São Brás, assinado a 26 de fevereiro de 2024, procedeu-se à revisão das cláusulas IV e VII, do mencionado contrato de cooperação, oportunamente publicitado, por extrato, no Jornal Oficial, II Série, n.º 178, de 14 de setembro de 2023.

A presente revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 152/2023, inicia-se com efeitos retroativos do procedimento.


26 de fevereiro de 2024. - A Diretora...

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