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Contrato n.º 88/2018 de 30 de maio de 2018

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação30 Maio 2018
Número da edição103
ÓrgãoDireção Regional da Cultura
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 103 QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional da Cultura
Contrato n.º 88/2018 de 30 de maio de 2018
Entre a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, e a Junta
de Freguesia do Capelo, representada por Ana Paula da Silva Oliveira, foi celebrado a 20 de fevereiro
de 2018, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 13/98/A de 4 de agosto, alterado e
republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2014/A de 24 de julho, e do artigo 3.º do Decreto
Regulamentar Regional n.º 24/2000/A de 7 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto
Regulamentar Regional n.º 2/2015/A de 28 de janeiro, e na sequência do Despacho n.º 329/2018 de 19
de fevereiro de 2018, do Secretário Regional da Educação e Cultura, o contrato de financiamento no
montante de 4.764,50€ (quatro mil setecentos e sessenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), para
suportar custos com a execução de trabalhos de conservação e recuperação dos botes baleeiros “São
José” LP-26-B e “Capelinhos” H-24-B, bem como a aquisição de meios de salvamento, por dotação
inscrita na Ação 7 – Salvaguarda do Património Baleeiro do Plano a Médio Prazo, Empresa A031,
Departamento 05, Capítulo 50.
22 de março de 2018. – O Diretor Regional da Cultura, Nuno Ribeiro Lopes.

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