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Contrato n.º 84/2018 de 30 de maio de 2018

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação30 Maio 2018
Gazette Issue103
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 103 QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Contrato n.º 84/2018 de 30 de maio de 2018
Ao abrigo do disposto nos artigos 66.º a 68.º, 73.º, 74.º e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos
Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 7 de maio de 2018, um Contrato
de Cooperação – Valor Investimento n.º 028/2018, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e
a Casa do Povo de Arrifes – São Miguel, com vista à comparticipação das despesas referentes às obras
de adaptação no Centro de Atividades de Templos Livres Saúde I, para prossecução das atividades
desenvolvidas pela Instituição, até ao montante máximo de 4.358,73 (quatro mil, trezentos e cinquenta e
oito euros e setenta e três euros).
Os encargos acima indicados serão totalmente suportados por dotação financeira do Instituto da
Segurança Social dos Açores, IPRA, inscrita no orçamento do ano de 2018.
7 de maio de 2018. - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da
Costa.

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