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Contrato n.º 82/2018 de 25 de maio de 2018

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação25 Maio 2018
Gazette Issue100
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SectionSérie 2
II SÉRIE Nº 100 SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Contrato n.º 82/2018 de 25 de maio de 2018
Ao abrigo do disposto nos artigos 66.º a 68.º, 73.º, 74.º e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos
Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 7 de maio de 2018, um Contrato
de Cooperação – Valor Investimento n.º 29/2018, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e
a Cáritas da Ilha Terceira, com vista à comparticipação das despesas referentes à aquisição e
montagem de Sistema de Deteção de Gás para a cozinha da Creche e Jardim de Infância da Mãe de
Deus, até ao montante máximo de 1.613,20 (mil, seiscentos e treze euros e vinte cêntimos).
Os encargos acima indicados serão totalmente suportados por dotação financeira do Instituto da
Segurança Social dos Açores, IPRA, inscrita no orçamento do ano de 2018.
7 de maio de 2018. - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da
Costa.

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