Contrato n.º 53/2021 de 14 de maio de 2021

Data de publicação14 Maio 2021
Número da edição94
ÓrgãoVice-Presidência do Governo Regional
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do disposto nos artigos 66.º a 68.º, 73.º, 74.º e 76.º a 79.º, do Código da Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril, e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado, a 16 de abril de 2021, o Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 005/2021, entre a Vice-Presidência do Governo Regional e o Centro Social Nossa Senhora do Rosário, com vista à comparticipação das despesas referentes à reparação de varanda de ferro e aquisição de nova persiana de madeira, para a referida...

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