Contrato n.º 39/2021 de 10 de maio de 2021

Data de publicação10 Maio 2021
Gazette Issue90
ÓrgãoDireção Regional da Educação
SectionSérie 2

A Secretaria Regional da Educação e Cultura, representada pelo Diretor Regional da Educação, Rodrigo Augusto Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Centro de Bem Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores representado pelo(a) seu (sua) Presidente Nuno Miguel Costa Fidalgo estabelecem um Contrato Simples, nos termos previstos no artigo 73.º e seguintes do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 4 de novembro, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas:


2 de outubro de 2020. – O Diretor Regional da Educação, Rodrigo Augusto Morais dos Reis. - O Presidente do Centro de Bem Estar Social da Paróquia de...

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