Contrato n.º 298/2020 de 5 de novembro de 2020

Data de publicação05 Novembro 2020
Gazette Issue215
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SectionSérie 2

Ao abrigo do disposto nos artigos 66.º a 68.º, 73.º, 74.º e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 27 de outubro de 2020, um Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 122/2020, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e a Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Victória, com vista à comparticipação das despesas referentes à pintura exterior e interior da valência do Centro Social de Santa Rita, da referida instituição, até ao montante máximo de € 32.503,80 (trinta e dois mil, quinhentos e três euros e oitenta cêntimos) por dotação financeira do Plano de Investimentos, inscrita no orçamento do ano de...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT