Contrato n.º 242/2017 de 23 de novembro de 2017

Data de publicação23 Novembro 2017
Número da edição221
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do disposto nos artigos 69.º, 70.º 75.º, e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 31 de outubro de 2017, um Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 101/2017, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e o Instituto de Santa Catarina – São Jorge, com vista à comparticipação das despesas relacionadas com a reparação do elevador das valências Centro de Dia e Centro de Noite, da referida Instituição, até ao montante máximo de € 1.358,19...

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