Contrato n.º 206/2018 de 20 de novembro de 2018

Data de publicação20 Novembro 2018
Número da edição223
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do disposto nos artigos 69.º, 70.º 75.º, e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 25 de outubro de 2018, um Contrato de Cooperação – Valor Eventual nº 070/2018, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo, com vista à comparticipação das despesas referentes à reparação e substituição de unidade GSM bidirecional do elevador do Centro de Atividades Ocupacionais, da referida Instituição...

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