Contrato n.º 191/2017 de 21 de agosto de 2017

Data de publicação21 Agosto 2017
Número da edição155
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do disposto nos artigos 69.º, 70.º 75.º, e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 26 de junho de 2017, um Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 070/2017, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e a Casa de Repouso João Inácio de Sousa, com vista à comparticipação das despesas relacionadas com a reparação do elevador do Lar e Residência para Idosos da referida Instituição, até ao montante máximo de € 5.758,40...

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