Contrato n.º 156/2018 de 7 de agosto de 2018

Data de publicação07 Agosto 2018
Número da edição151
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 151 TERÇA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Contrato n.º 156/2018 de 7 de agosto de 2018
Ao abrigo do disposto nos artigos 66.º a 68.º, 73.º, 74.º e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos
Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 12 de julho de 2018, um
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 052/2018, entre a Secretaria Regional da
Solidariedade Social e a Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico, com vista à comparticipação
das despesas referentes aquisição de célula isotérmica em aço inox para transporte de refeições
quentes da valência do serviço de apoio domiciliário, da referida instituição, até ao montante máximo de
€ 5.668,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta e oito euros).
Os encargos acima indicados serão totalmente suportados por dotação financeira do Instituto da
Segurança Social dos Açores, IPRA, inscrita no orçamento do ano de 2018.
12 de julho de 2018. - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da
Costa.

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