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Contrato n.º 155/2019 de 16 de julho de 2019

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação16 Julho 2019
Número da edição135
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 135 TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Contrato n.º 155/2019 de 16 de julho de 2019
Ao abrigo do disposto nos artigos 66.º a 68.º, 73.º, 74.º e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos
Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 27 de maio de 2019, um
Contrato de Cooperação – Valor Investimento nº 062/2019, entre a Secretaria Regional da Solidariedade
Social e a Casa do Povo de Água Retorta, com vista à comparticipação das despesas com as obras de
recuperação da cobertura do edifício sede, da referida Instituição, até ao montante máximo de €
10.000,00 (dez mil euros), para pagamento das despesas referidas na cláusula anterior.
Os encargos acima indicados serão totalmente suportados por dotação financeira do Instituto da
Segurança Social dos Açores, IPRA, inscrita no orçamento do ano de 2019.
27 de maio de 2019. - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da
Costa.

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