Contrato n.º 152/2018 de 3 de agosto de 2018

Data de publicação03 Agosto 2018
Número da edição149
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 149 SEXTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Contrato n.º 152/2018 de 3 de agosto de 2018
Ao abrigo do disposto nos artigos 69.º, 70.º 75.º, e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores,
aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 10 de julho de 2018, um
Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 039/2018, entre a Secretaria Regional da Solidariedade
Social e a Santa Casa da Misericórdia da Povoação, com vista à comparticipação das despesas com a
reparação de viatura necessária à utilização dos utentes, da referida Instituição, até ao montante
máximo de € 1.220,66 (mil, duzentos e vinte euros e sessenta e seis cêntimos), por dotação financeira
do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, inscrita no orçamento do ano de 2018.
10 de julho de 2018. - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da
Costa.

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