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Contrato n.º 150/2018 de 3 de agosto de 2018

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação03 Agosto 2018
Número da edição149
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 149 SEXTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Contrato n.º 150/2018 de 3 de agosto de 2018
Ao abrigo do disposto nos artigos 66.º a 68.º, 73.º, 74.º e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos
Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 9 de julho de 2018, um Contrato
de Cooperação – Valor Investimento n.º 048/2018, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e
a Mãe de Deus, Associação de Solidariedade Social, com vista à comparticipação das despesas
referentes às obras de remodelação da Creche “Mundo Infantil”, da referida Instituição, até ao montante
máximo de € 59.336,92 (cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e seis euros e noventa e dois cêntimos),
por dotação financeira do Plano de Investimentos, inscrita no orçamento do ano de 2018.
Os encargos acima indicados serão totalmente suportados por verbas afetas ao Capítulo 50 -
Despesas do Plano, Divisão 9 - Solidariedade Social, Subdivisão 01 – Apoio à Infância e Juventude,
Ação 2 – “Criação, Melhoramento e Apetrechamento de Equipamentos Sociais de Apoio à Infância e
Juventude”, CE: 08.07.01. O), do Orçamento do respetivo ano económico.
9 de julho de 2018. - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da
Costa.

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