Contrato n.º 141/2018 de 26 de julho de 2018

Data de publicação26 Julho 2018
Gazette Issue143
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 143 QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Contrato n.º 141/2018 de 26 de julho de 2018
Ao abrigo do disposto nos artigos 69.º, 70.º 75.º, e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores,
aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 22 de junho de 2018, um
Contrato de Cooperação – Valor Eventual nº 024/2018, entre a Secretaria Regional da Solidariedade
Social e a Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, com vista à comparticipação das despesas
referentes à reparação do desumidificador da Sala de Hidroterapia do Centro de Atividades
Ocupacionais, da referida Instituição, até ao montante máximo de € 1.108,81 (mil, cento e oito euros e
oitenta e um cêntimo), por dotação financeira do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA,
inscrita no orçamento do ano de 2018.
22 de junho de 2018. - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da
Costa.

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