Contrato n.º 129/2018 de 10 de julho de 2018

Data de publicação10 Julho 2018
Gazette Issue131
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 131 TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Contrato n.º 129/2018 de 10 de julho de 2018
Ao abrigo do disposto nos artigos 69.º, 70.º 75.º, e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores,
aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 14 de junho de 2018, um
Contrato de Cooperação – Valor Eventual nº 018/2018, entre a Secretaria Regional da Solidariedade
Social e a Casa do Povo de Praia do Norte, com vista à comparticipação das despesas referentes à
aquisição de máquina de lavar e de secar roupa para a valência Serviço de Apoio Domiciliário, da
referida Instituição, até ao montante máximo de € 953,79 (novecentos e cinquenta e três euros e setenta
e nove cêntimos) por dotação financeira do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, inscrita no
orçamento do ano de 2018.
14 de junho de 2018. - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da
Costa.

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