Contrato n.º 127/2018 de 10 de julho de 2018

Data de publicação10 Julho 2018
Número da edição131
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 131 TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Contrato n.º 127/2018 de 10 de julho de 2018
Ao abrigo do disposto nos artigos 69.º, 70.º 75.º, e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores,
aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 28 de maio de 2018, um
Contrato de Cooperação – Valor Eventual nº 012/2018, entre a Secretaria Regional da Solidariedade
Social e o Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José, com vista à comparticipação de despesas
relacionadas com o funcionamento das valências ATL Criança e ATL Jovem, entre janeiro e novembro
de 2018, da referida instituição, até ao montante máximo de € 11.000,00 (onze mil euros), por dotação
financeira do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, inscrita no orçamento do ano de 2018.
28 de maio de 2018. - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da
Costa.

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