Contrato n.º 10/2019 de 28 de fevereiro de 2019

Data de publicação28 Fevereiro 2019
Número da edição42
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do disposto nos artigos 69.º, 70.º 75.º, e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 1 de fevereiro de 2019, um Contrato de Cooperação – Valor Eventual nº 001/2019, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e o Centro Sócio-Cultural de S. Pedro, com vista à comparticipação das despesas com a reparação e manutenção de diversos equipamentos e aquisição de material administrativo, até ao montante máximo de € 1.400,00...

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