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Contrato (extracto) n.º 126/2008, de 04 de Março de 2008

Texto Original (Diário da República) Citado por Related
Vincent

Contrato (extracto) n. 126/2008

Extracto do contrato de prospecÁ·o e pesquisa

Nos termos do n. 4 do artigo 7. do Decreto -Lei n. 86/90, de 16 de MarÁo, publica -se o extracto do contrato de prospecÁ·o e pesquisa de ·guas minerais naturais, numa ·rea situada no concelho de ”bidos, distrito de Leiria, celebrado em 25 de Junho de 2007 ao abrigo dos artigos 9. e 13. do Decreto -Lei n. 90/90 e artigos 4. e 7. do Decreto -Lei n. 86/90, ambos de 16 MarÁo.

Titular dos direitos: AssociaÁ·o Nacional das Farm·cias.

¡rea concedida: 6,079 km2, delimitada pela poligonal cujos vÈrtices, em coordenadas Hayford Gauss, referidas ao Ponto Central s·o as seguintes:

VÈrtice Meridiana (m) Perpendicular (m)

A - 86 886 - 31 153

B - 85 120 - 31 737

C - 86 245 - 34 807

D - 88 018 - 34 184

CauÁ·o: € 15 000.

Prazo: o prazo inicial de vigÍncia do presente contrato È de 2 anos a contar da data da assinatura. Este perÌodo poder· ser prorrogado por um ano, no m·ximo 2 vezes, por despacho ministerial sobre informaÁ·o favor·vel da DirecÁ·o -Geral de Energia e Geologia se forem cumpridas as obrigaÁÛes legais e contratuais.

ObrigaÁÛes: o titular dos direitos est· obrigado ao cumprimento de trabalhos de prospecÁ·o e pesquisa de acordo com o programa global e com os programas anuais a aprovar pela DirecÁ·o -Geral de Energia e Geologia.

Investimentos: durante o...

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