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Contrato n.º 221/2008, de 17 de Março de 2008

Texto Original (Diário da República) Citado por Related
Vincent

Contrato n.º 221/2008 Adenda ao contrato -programa, celebrado aos 28 dias do mês de Novembro de 2001 entre o Instituto da Água, a ex -Dir ec ção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território -- Norte e a Câmara Municipal de Penafiel, publicado com o n.º 548/2002, no Diário da República, nº31, de 6 de Fevereiro, e objecto de uma revisão (contrato n.º 1431/2004, publicado no Diário da República, n.º 222 de 20 de Setembro). Para os devidos efeitos, procede -se às seguintes alterações: A cláusula 2ª do Contrato -Programa supracitado passa a ter a seguinte redacção: «Sem prejuízo de eventual revisão por acordo entre as partes con- tratantes, o período de vigência deste contrato decorre desde a data da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2009.» O Cronograma Financeiro (exemplar em anexo), sofre um reajus- tamento na distribuição anual do investimento (Quadro n.º 1) e do financiamento (Quadro n.º 2). 21 de Fevereiro de 2008. -- O Presidente, Orlando Borges.

ANEXO QUADRO N.º 1 Cronograma do investimento Anos Componentes % Financia. 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Total Abastecimento de água ao lugar de Portela de Rans (Rans), Car- valheiro e Outeiro (galegos) 40% 0,00 0,00 0 190 435,29 190 435,29 Construção do reservatório de Mesão Frio . . . . . . . . . . . . . 28% 0,00 0,00 277 958,02 277 958,02 Abastecimento de água aos lu- gares de Mesão Frio, Barrei- ros e Maragossa (Valpedre) 28% 0,00 0,00 184 800,40 184 800,40 Anos Componentes % Financia. 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Total Expansão das redes de abaste- cimento de água a Lagares 28% 0,00 0,00 0 328 011,44 328 011,44 Abastecimento de água às fre- guesias de Canelas, Capela e Figueira . . . . . . . . . . . . . . . 40% 0,00 0,00 332 983,01 557 929,22 229 697,86 173 689,29 705 700,62 2 000 000 Abastecimento de água às fre- guesias de Oldrões, Paço de Sousa, Valpedre, Fonte Ar- cada e Lagares . . . . . . . . . . 28% 0,00 0,00 442 939,87 304 500,31 40 486,57 393 333,04 1 181 259,79 Conduta e E.E. até ao reserva- tório de Mesão Frio . . . . . . 28% 0,00 0,00 84 750,12 263 524,82 348 274,94 Abastecimento de água ao lugar de Agrelos, freguesia de Ca- beça Santa . . . . . . . . . . . . . 28% 0,00...

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