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Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2010, de 03 de Fevereiro de 2010

Texto Original (Diário da República) Citações 2 Citado por Related
Vincent

Resoluçáo do Conselho de Ministros n. 9/2010

As doenças oncológicas sáo a segunda principal causa de morte em Portugal, sendo a luta contra o cancro uma das prioridades inscritas no Plano Nacional de Saúde.

O cancro da mama é o segundo mais comum a nível mundial e, de longe, o mais frequente na mulher, demons-trando a respectiva taxa de incidência um progressivo aumento também a nível internacional, reflexo das alteraçóes ao estilo de vida e dos padróes de reproduçáo. Portugal náo é excepçáo, sendo que a regiáo Norte tem assistido a um aumento da taxa bruta de incidência de 68,1/100 000 em 1991 para 91,0/100 000 em 2004.

Considerando o que ficou exposto, o Plano Oncológico Nacional previu, entre os seus objectivos estratégicos, a intensificaçáo dos rastreios de cancro já implementados. Os programas de rastreio de cancro consistem na realizaçáo de exames sistemáticos a toda a populaçáo saudável, ou a grupos específicos seleccionados da populaçáo saudável, com o objectivo de diminuir a incidência e a mortalidade, através da detecçáo precoce, aumentando as possibilidades de cura, proporcionando um tratamento menos agressivo e incrementando a sobrevivência, com maior qualidade de vida.

Tendo em conta que os programas de rastreio sáo uma componente essencial no âmbito de uma política séria e eficaz de prevençáo do cancro da mama, e considerando a incidência territorial específica a que acima se alude, o Governo vem, através desta resoluçáo, autorizar a realizaçáo de despesa e a celebraçáo de um acordo por parte da Administraçáo Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN, I. P.), que vai possibilitar o acesso da populaçáo feminina ao Programa de Rastreio do Cancro da Mama, na área de influência da ARSN, I. P.

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