Aviso n.º 3724/2006, de 01 de Setembro de 2006
Aviso n. 3724/2006 - AP
A Dr.ª Ana Paula Figueiredo, juÌza de direito do 2. JuÌzo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 2646/03.6TBVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Nuno AndrÈ Marques Carvalho, filho de Manuel Monteiro Carvalho e de Maria Teresa Moreira Marques, natural de Miragaia, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 24 de Janeiro de 1976, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 12062977, com domicÌlio na Rua de Santiago, 124, 1., direito, F‚nzeres, Gondomar, por se encontrar acusado da pr·tica de um crime de furto na forma tentada, previsto e punido pelo artigo 203., n.os 1
e 2, do CÛdigo Penal, praticado em 12 de Janeiro de 2000, por despacho de 14 de Junho de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contum·cia, com cessaÁ·o desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do CÛdigo de Processo Penal, por apresentaÁ·o.
30 de Junho de 2006. - A JuÌza de Direito, Ana Paula Figueiredo. - A Oficial de JustiÁa, Margarida Santos.
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JUÕZO CRIMINAL DO TRIBUNAL DA COMARCA DE VILA NOVA DE GAIA
Aviso n. 3725/2006 - AP
A Dr.ª AmÈlia Carolina Teixeira, juÌza de direito do 1. JuÌzo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 199/00.6PAVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido AnÌbal Alberto Viegas Portela, filho de ¡lvaro Mimoso Portela e de Mariana Viegas Mimoso Portela, natural de Tolosa, Nisa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 10 de Outubro de 1947, titular da identificaÁ·o fiscal n. 145039757 e do bilhete de identidade n. 2399681, com domicÌlio na Rua Jacinto Nunes, 15, 3., direito, Lisboa, por se encontrar acusado da pr·tica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelos artigos 217., n. 1, e 218., n. 1, por referÍncia ao artigo 202., alÌnea a), todos do CÛdigo Penal, praticado em 10 de Novembro de 1999, por despacho de 13 de Junho de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contum·cia, com cessaÁ·o desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do CÛdigo de Processo Penal.
19 de Junho de 2006. - A JuÌza de Direito, AmÈlia Carolina Teixeira. - A Oficial de JustiÁa, Maria Augusta.
Aviso n. 3726/2006 - AP
A Dr.ª AmÈlia Carolina Teixeira, juÌza de direito do 1. JuÌzo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 687/98.2SLLSB...
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