Aviso N.º 770/2005 de 6 de Setembro
EMPRESAS
Aviso n.º 770/2005 de 6 de Setembro de 2005
Obras
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)?
Não
SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Organismo SPRHI, Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas, S A
À atenção de SPRHI, Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas, S A
Endereço Rua Carlos Dabney, n.º 23
Código postal 9950 327
Localidade / Cidade Madalena, Ilha do Pico
País PORTUGAL
Telefone (351) 292 628 430
Fax (351 292 622 594
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Distinto (ver anexo A)
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Distinto (ver anexo A)
I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Distinto (ver anexo A)
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Outro
SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras
Execução
II.1.4)Trata-se de um contrato-quadro?
Não
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Empreitada de Reabilitação da Estrada Regional n.º 2-2.ª (Transversal) da Ilha do Pico, numa extensão de
20.000 metros - Ilha do Pico - Açores
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
A empreitada consiste no alargamento da faixa de rodagem, e da plataforma da via, saneamento de solos, execução de novas drenagens e de novo pavimento
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
A execução das obras situa-se na E.R.n.º 2-2.ª (Transversal), entre a Silveira e São Roque, Ilha do Pico na Região Autónoma dos Açores
Código NUTS PT200 ACORES
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *
Objectos principais
Vocabulário principal Vocabulário complementar
45 23 32 20 7
Objectos complementares
Vocabulário principal Vocabulário complementar
45 23 24 52 5
45 23 32 21 4
II.1.9) Divisão em lotes
Não
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
Não
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO
II.2.1) Quantidade ou extensão total
A proposta é feita para a totalidade dos trabalhos que constituem a empreitada
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO
Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação
18 meses
SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
O concorrente a quem a empreitada for adjudicada terá de prestar, antes da celebração do contrato, uma caução correspondente a 5% do valor da adjudicação, nos termos dos artigos 112 e seguintes do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, a qual será válida até à data da recepção definitiva dos trabalhos.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
A empreitada é por série de preços nos termos do artigo 18 do Decreto-Lei n.º 59/099, de 02 de Março, na redacção dada pela Lei n.º 163/99 de 14 de Setembro, sendo os...
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