Aviso N.º 852/2004 de 28 de Setembro
D.R. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Aviso n.º 852/2004 de 28 de Setembro de 2004
| Obras X Fornecimentos * Serviços * |
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)? NÃO X SIM *
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos | À atenção de: Direcção de Serviços de Recursos Hídricos |
| Endereço Avenida Antero de Quental n.º 9 C, 2º Piso | Código postal 9500-160 Ponta Delgada |
| Localidade/Cidade Ponta Delgada | País Portugal |
| Telefone 296 628 856 | Fax 296 286 500 |
| Correio electrónico | Endereço internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE *
Governo central * Instituição Europeia *
Autoridade regional/local X Organismo de direito público * Outro *
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)
Execução * Concepção e execução X
Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante *
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos (não aplicável)
II.1.3) Tipo de contrato de serviços (não aplicável)
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? NÃO X SIM *
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Empreitada de “CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO DO DESVIO PARCIAL DOS EFLUENTES CONDUZIDOS PELA VALA DAS SETE CIDADES - CONCELHO DE PONTA DELGADA - ILHA DE SÃO MIGUEL - AÇORES”
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Elaboração do projecto, incluindo planta de expropriações de terrenos e a construção de uma bacia de regularização, de um açude, com descarga de emergência, de uma tomada de água, com descarga de emergência, na vala das Sete Cidades, de uma estação elevatória, se necessária, incluindo ligações à rede pública de electricidade, de caminhos de acessos aos órgãos projectados, de uma conduta desde a tomada de água até à Bacia de entrada do Túnel de Descarga das Lagoas das Sete Cidades onde deve localizar-se um órgão descarregador bem como dos demais trabalhos projectados e a montagem, a construção, a desmontagem, a demolição e a manutenção do estaleiro.
Valor estimado do contrato: 1.000.000 € + IVA.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Na freguesia das Sete Cidades, Concelho de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, Região Autónoma dos Açores.
Código NUTS PT200
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary)
| Vocabulário principal | Vocabulário complementar (se aplicável) | |
| Objecto principal | 7 4 .1 4. 2 1 .2 0-3 | Y 009-6 |
| Objectos complementares | 4 5 .0 0. 0 0 .0 0-7 4 5 .2 0. 0 0 .0 0-9 4 5 .2 3. 2 4 .5 2-5 4 5 .2 3. 2 1 .5 2-2 |
II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC):Secção F, Divisão 45, Grupo 45.2, Classe 45.21, Categoria 45.21.6, Subcategoria 45.21.64, Secção K, Divisão 74, Grupo74.2, Classe 74.20, Categoria 74.20.3, Subcategoria 74.20.34.
II.1.9) Divisão em lotes (não aplicável)
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO X SIM *
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO
II.2.1) Quantidade ou extensão total: Em função do projectado
II.2.2) Opções (não aplicável)
II.3) Duração do contrato ou prazo de...
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