Aviso N.º 799/2004 de 7 de Setembro
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DE SÃO MIGUEL
Aviso n.º 799/2004 de 7 de Setembro de 2004
Obras X
Fornecimentos
Serviços
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO X SIM
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| A.M.I.S.M.- ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DE S. MIGUEL | À atenção de - ................................ |
| Endereço Rua El-Rei D. Carlos I nº 27, 1º Esq.-Matriz | Código Postal, 9600-555 Ribeira Grande, Açores |
| Localidade/Concelho Ribeira Grande, Açores | País- Portugal |
| Telefone- (351) - 296472990 | Fax - (351) - 296472992 |
| Correio electrónico | Endereço Internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
indicado em l.1 x I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
indicado em l.1 x
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
indicado em l.1 x
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central Instituição Europeia
Autoridade regional/local x Organismo de direito público Outro
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras
Execução x Concepção e execução
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos (não aplicável)
II.1.3) Tipo de contrato de serviços (não aplicável)
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? NÃO x SIM
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
EMPREITADA DE: PAVIMENTAÇÃO DO TROÇO ENTRE AS INSTALAÇÕES DA SANIBRITAS E A FAJÃ DE CIMA.
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
A obra consiste na pavimentação de um troço de estrada com cerca de 2.500 m de comprimento e 7 m de largura com trabalhos de nivelamento do terreno, remoção de vegetação, levantamento e reposição de valetas.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Local de execução da obra: Concelho de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel - Açores.
Código NUTS PT 200
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação C12V (Common Procurement Vocabulary)
Vocabulário principal Vocabulário complementar (se aplicável)
Objecto principal 4 5 2 3 3 2 2 0 7
complementares 4 5.2 3. 6 0 . 0 0 - 0 - - -
II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPAINACEICPC) (Não aplicável)
II.1.9) Divisão em lotes (Não aplicável)
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO x SIM
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO
II.2.1) Quantidade ou extensão total
A proposta é feita para a totalidade dos trabalhos que constituem a empreitada.
II.2.2) Opções (Não aplicável).
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
120 dias a partir da data de consignação.
SECÇÃO lII: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
O concorrente a quem for adjudicada a empreitada prestará uma caução correspondente a 5% do preço total do contrato, que poderá ser por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado ou mediante garantia bancária, ou ainda por seguro-caução de acordo com o Caderno de Encargos.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
A empreitada será por Série de Preços, sendo a remuneração ao empreiteiro resultante da aplicação dos preços unitários do contrato para cada espécie de...
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