Aviso N.? 139/2010 de 27 de Setembro
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512087954 - SATA - Gestão de Aeródromos, SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Planeamento e Gestão de Investimentos - Engº Adelino Sobral
Endereço: Av. Infante D.Henrique, Bloco I - 3º Esq.
Código postal: 9500 150
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296209719
Fax: 00351 296285289
Endereço Electrónico: adelino.sobral@sata.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: P.147 - Elaboração do Projecto dos Edifícios da Aerogare e Armazém de Material de Placa e do Serviço de
Socorros e Luta contra Incêndios (SSLCI) do Aeródromo da Ilha do Corvo - Açores
Descrição sucinta do objecto do contrato: Projecto da Aerogare que inclui o Armazém para Material de Placa e do Edifício do SSLCI;
Posto de Transformação (PT) e Grupo de Emergência; Correcção da directriz e da razante do arruamento de acesso à actual Aerogare;
Arranjos exteriores incluindo acesso pedonal e de viaturas à nova Aerogare bem como um parque de estacionamento, incluindo também
os respectivos projectos de especialidades; demolição do morro onde está implantado o restaurante; alteração da vedação da pista na
área a intervencionar.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 250000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71240000
Valor: 250000.00 EUR
Vocabulário complementar: IA01
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aeródromo da Ilha do Corvo - Açores
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Corvo
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
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Declaração emitida conforme Modelo constante na alínea a) do nº1 do art.81º do CCP;
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Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artº55 do CCP;
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Certificado de Inscrição em Lista Oficial de Prestadores de Serviços;
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Se for aplicável, Certificado de Inscrição nos Registos a que se referem os...
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