Aviso N.º 861/2005 de 18 de Outubro

INSTITUTO REGIONAL DE ORDENAMENTO AGRÁRIO

Aviso n.º 861/2005 de 18 de Outubro de 2005

Obras Fornecimentos Serviços

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO SIM

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Organismo: Instituto Regional de Ordenamento Agrário (I.R.O.A.) À atenção de: Presidente do Instituto Regional de Ordenamento Agrário
Endereço Quinta de São Gonçalo, s/ n.º Código postal: 9504-541 PONTA DELGADA
Localidade/Cidade Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, Açores País Portugal
Telefone 296 305 620 Fax 296 305 639
Correio electrónico info.ina@azores.gov.pt Endereço Internet (URL)

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

indicado em I.1 Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

indicado em I.1 Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

indicado em I.1 Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE (Informação não indispensável à publicação do anúncio)

Governo central Instituição Europeia

Autoridade regional/local Organismo de direito público Outro

SECÇÃO II: OBJECTO DO concurso

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)

Execução Concepção e execução

Execução,seja porque meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos (no caso de um contrato de fornecimentos)

Compra Locação Locação financeira Locação-venda Combinação dos anteriores

II.1.3) Tipo de contrato de serviços (no caso de um contrato de serviços)

Categoria de serviços

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? (Informação não indispensável à publicação do anúncio)

NÃO SIM

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

(Informação não indispensável à publicação do anúncio)

Empreitada de beneficiação do caminho agrícola - Canada das Relheiras/Canada da Rosa, no Perímetro de Ordenamento Agrário de Santa Cruz/Guadalupe - Ilha Graciosa.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

A empreitada consiste no alargamento e pavimentação de uma faixa de largura de 5m na Canada das Relheiras e Canada da Rosa, e execução da rede de abastecimento de água neste caminho, numa extensão total de 1.489m.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Concelho de Santa Cruz da Graciosa, Ilha Graciosa - Açores.

Código NUTS (Informação não indispensável à publicação do anúncio)

PT 200

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * (Informação não indispensável à publicação do anúncio)

Vocabulário principal Vocabulário complementar (se aplicável)
Objecto principal 4 5.2 3.3 1.2 0-6 - - -
Objectos complementares 4 5.2 3.3 2.2 0- 7 4 5.1 1.2 5.0 0- 0 4 5.2 3.2 4.5 1- 8 ...- - - - - - - - - - - - -

II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante(CPA/NACE/CPC) **(não aplicável)

II.1.9) Divisão em lotes (Para fornecer informações sobre os lotes utilizar o número de exemplares do anexo B necessários) (não aplicável) NÃO SIM

Indicar se se podem apresentar propostas para: um lote vários lotes todos os lotes

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? (se aplicável)

NÃO SIM

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total (incluindo todos os lotes e opções, se aplicável)

A proposta é feita para a totalidade dos trabalhos que constituem a empreitada.

II.2.2) Opções (se aplicável) Descrição e momento em que podem ser exercidas (se possível) (não aplicável)

II.3) Duração do contrato ou prazo de execução

Indicar o prazo em meses 8 e/ou em dias partir da data da consignação (para obras)

Em dias ? ? ? a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)

Ou: Início // e/ou termo // (dd/mm/aaaa)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES...

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