Aviso N.º 648/2007 de 5 de Novembro
| Obras X Fornecimentos Serviços |
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO x SIM
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, Direcção Regional de Ordenamento do Território e Recursos Hídricos | À atenção de Presidente da Comissão de abertura do Concurso |
| Endereço: Avenida Antero de Quental, 9 C, 2º Piso Edifício dos CTT | Código postal 9500-160 Ponta Delgada |
| Localidade/Cidade: Ponta Delgada | País: Portugal |
| Telefone: 296 206 700 | Fax: 296 206 701 |
| Correio electrónico dina.mdm.pacheco@azores.gov.pt | Endereço internet (URL) |
I.2) Endereço onde podem ser obtidas informações adicionais
indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A
I.3) Endereço onde pode ser obtida a documentação
indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A
I.4) Endereço para onde devem ser enviados as propostas/pedidos de participação
indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A
I.5) Tipo de entidade adjudicante (Informação não indispensável à publicação do anúncio)
| Governo central | Instituição Europeia | ||||
| Autoridade regional/local | X | Organismo de direito público | Outro |
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) Descrição
II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)
Execução X Concepção e execução
Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos (no caso de um contrato de fornecimentos)
Compra Locação Locação financeira Locação-venda
Combinação dos anteriores
II.1.3) Tipo de contrato de serviços (no caso de um contrato de serviços)
Categoria de serviços
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? (Informação não indispensável à publicação do anúncio)
NÃO X SIM
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante (Informação não indispensável à publicação do anúncio)
EMPREITADA DE INTERVENÇÃO INTEGRADA E REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO LEITO E MARGENS DA RIBEIRA DA RIBEIRINHA - ILHA TERCEIRA
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
A empreitada engloba obras de regularização e controlo de cheias de uma linha de água; obras de consolidação e contenção estrutural de vertentes; execução de paredes em betão armado betonadas contra a vertente, e execução de canal de regularização da ribeira em betão armado.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Na Freguesia de Ribeirinha, Ilha de Terceira, Região Autónoma dos Açores, Portugal.
Código NUTS : PT200
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary)* (Informação não indispensável à publicação do anúncio)
| Vocabulário principal | Vocabulário complementar (se aplicável) | |
| Objecto principal | 45.262.640-9 | ****-* ****-* ****-* |
| Objectos complementares | 45.262.300-4 45.262.310-7 45.243.100-3 | ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* |
II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **
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II.1.9) Divisão em lotes (Para fornecer informações sobre os lotes utilizar o número de exemplares do anexo B necessários)
NÃO x SIM
Indicar se se podem apresentar propostas para:
um lote vários lotes todos os lotes
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO x SIM
II.2) Quantidade ou extensão do concurso
II.2.1) Quantidade ou extensão total (incluindo todos os lotes e opções, se aplicável)
A Empreitada refere-se à totalidade da obra e o valor base do concurso é de €1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil euros).
II.2.2) Opções (se aplicável). Descrição e momento em que podem ser exercidas (se possível)
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
Indicar o prazo em meses 6 e/ou em dias *** a partir da data da consignação (para obras)
em dias *** a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)
Ou: Início **/**/**** e/ou termo **/**/**** (dd/mm/aaaa)
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) Condições...
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