Aviso N.º 938/2005 de 15 de Novembro
D.R. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Aviso n.º 938/2005 de 15 de Novembro de 2005
Obras X
Fornecimentos
Serviços
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO X SIM
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Organismo: DIRECÇÃO REGIONAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DOS RECURSOS HÍDRICOS | À atenção de: Presidente do Júri do Concurso |
Endereço: Rua Antero de Quental, 9 C, 2º Piso, Edifício dos CTT | Código postal: 9500 - 160 PONTA DELGADA |
Localidade/Cidade: Ponta Delgada | País: Portugal |
Telefone: 296.628.856 | Fax: 296.286.500 |
Correio electrónico: drotrh@azores.gov.pt | Endereço internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: indicado em I.1.
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: indicado em I.1.
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: indicado em I.1
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE:
Governo central Instituição Europeia
Autoridade regional/local X Organismo de direito público
Outro
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras
Execução X Concepção/execução
Execução, seja que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos
Compra Locação Locação financeira
Locação-venda Combinação dos anteriores
II.1.3) Tipo de contrato de serviços
Categoria de serviços:
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? NÃO X SIM
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
“EXECUÇÃO DE UM AQUEDUTO NA RIBEIRA DA FREGUESIA DA RIBEIRINHA, CONCELHO DA HORTA, ILHA DO FAIAL - AÇORES”
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Construção de um aqueduto, de muros de suporte e de órgãos de drenagem de uma estrada, pavimentação de um troço de uma estrada, regularização de um troço de uma linha de água, montagem, construção, desmontagem, demolição e manutenção do estaleiro.
Valor para efeito do concurso: 198.680,98 € + IVA.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Na Freguesia da Ribeirinha, Concelho da Horta, Ilha do Faial, Região Autónoma dos Açores, Portugal.
Código NUTS: PT200
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary)
Vocabulário principal Vocabulário complementar
Objecto principal 45200000-9
Objectos complementares 45247000-0
45247130-0
II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC)
Secção F (Construção), Divisão 45 (Construção), Grupo 45.2 (Construção de edifícios (no todo ou em parte); engenharia civil), Classe 45.24 (Engenharia Hidráulica).
II.1.9) Divisão em lotes
NÃO X SIM
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO X SIM
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO
II.2.1) Quantidade ou extensão total
1 Estaleiro, 347,00 m2 de desmatações, 727,47 m3 de escavações, 375,86 m3 de betões, 12380,27 kgs de varão de ferro, 600,00 m2 de pavimentação, 85,00 m de construção de valetas, 250,00 m de descargas e o fornecimento de telas finais.
II.2.2) Opções: Não aplicável.
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
Indicar o prazo em meses XX e/ou em dias 300 a partir da data da consignação.
SECÇÃO lII: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
Ao Adjudicatário será exigida uma prestação de uma caução no valor de 5% do valor da adjudicação.
III.1.2) Principais...
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