Aviso N.º 938/2005 de 15 de Novembro

D.R. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Aviso n.º 938/2005 de 15 de Novembro de 2005

Obras X

Fornecimentos

Serviços

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO X SIM

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Organismo: DIRECÇÃO REGIONAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DOS RECURSOS HÍDRICOS À atenção de: Presidente do Júri do Concurso
Endereço: Rua Antero de Quental, 9 C, 2º Piso, Edifício dos CTT Código postal: 9500 - 160 PONTA DELGADA
Localidade/Cidade: Ponta Delgada País: Portugal
Telefone: 296.628.856 Fax: 296.286.500
Correio electrónico: drotrh@azores.gov.pt Endereço internet (URL)

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: indicado em I.1.

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: indicado em I.1.

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: indicado em I.1

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE:

Governo central Instituição Europeia

Autoridade regional/local X Organismo de direito público

Outro

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução X Concepção/execução

Execução, seja que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra Locação Locação financeira

Locação-venda Combinação dos anteriores

II.1.3) Tipo de contrato de serviços

Categoria de serviços:

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? NÃO X SIM

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

“EXECUÇÃO DE UM AQUEDUTO NA RIBEIRA DA FREGUESIA DA RIBEIRINHA, CONCELHO DA HORTA, ILHA DO FAIAL - AÇORES”

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Construção de um aqueduto, de muros de suporte e de órgãos de drenagem de uma estrada, pavimentação de um troço de uma estrada, regularização de um troço de uma linha de água, montagem, construção, desmontagem, demolição e manutenção do estaleiro.

Valor para efeito do concurso: 198.680,98 € + IVA.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Na Freguesia da Ribeirinha, Concelho da Horta, Ilha do Faial, Região Autónoma dos Açores, Portugal.

Código NUTS: PT200

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary)

Vocabulário principal Vocabulário complementar

Objecto principal 45200000-9

Objectos complementares 45247000-0

45247130-0

II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC)

Secção F (Construção), Divisão 45 (Construção), Grupo 45.2 (Construção de edifícios (no todo ou em parte); engenharia civil), Classe 45.24 (Engenharia Hidráulica).

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO X SIM

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO X SIM

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

1 Estaleiro, 347,00 m2 de desmatações, 727,47 m3 de escavações, 375,86 m3 de betões, 12380,27 kgs de varão de ferro, 600,00 m2 de pavimentação, 85,00 m de construção de valetas, 250,00 m de descargas e o fornecimento de telas finais.

II.2.2) Opções: Não aplicável.

II.3) Duração do contrato ou prazo de execução

Indicar o prazo em meses XX e/ou em dias 300 a partir da data da consignação.

SECÇÃO lII: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

Ao Adjudicatário será exigida uma prestação de uma caução no valor de 5% do valor da adjudicação.

III.1.2) Principais...

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