Aviso N.º 105/2011 de 14 de Julho

1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante

NIF da entidade adjudicante: 512095850

Designação da entidade adjudicante: SPRAçores, Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SPRAçores, Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A.

Endereço: Av. Antero de Quental, nº 9C, 2º andar

Código Postal: 9500-160

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: 00351296206766

Fax: 00351296206760

Endereço Electrónico: Helia.MB.Palha@azores.gov.pt

2 - Objecto do contrato

Designação do contrato: Cessão de exploração da cafetaria do Centro de Monitorização e Investigação das Furnas

Descrição sucinta do objecto do contrato: Cessão de exploração da cafetaria do Centro de Monitorização e Investigação das Furnas, designadamente, um espaço de cafetaria, incluindo áreas de apoio, nomeadamente, copa, armazém, limpeza e instalações sanitárias do pessoal.

Tipo de contrato: Outro: Contrato de cessão de exploração

Valor do preço base do procedimento: 500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal:

55330000

3 - Indicações adicionais

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? Não

É utilizado um leilão electrónico? Não

É adoptada uma fase de negociação? Não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não

5 - Divisão em lotes: Não

6 - Local da execução do contrato

Furnas, Ilha de S. Miguel, Açores

País: Portugal

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Povoação

Código NUTS: PT 200 Região Autónoma dos Açores

7 - Prazo de execução do contrato

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - Documentos de habilitação:

Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo VII ao presente programa de concurso;

Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b, d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;

Certidão do registo comercial actualizada;

Declaração de início da actividade.

9 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas

9.1 - Consulta das peças de concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPRAçores, Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A.

Endereço desse serviço: Av. Antero de Quental, nº 9C, 2º andar

Código Postal: 9500-160

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: 00351296206766

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