Aviso n.º 9938/2023

Data de publicação22 Maio 2023
Data04 Janeiro 2023
Número da edição98
SeçãoSerie II
ÓrgãoMunicípio de Santa Maria da Feira
www.dre.pt
N.º 98 22 de maio de 2023 Pág. 375
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA FEIRA
Aviso n.º 9938/2023
Sumário: Nomeação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretor do
Departamento de Obras Municipais.
No uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei
n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, conjugado com os n.os 1, 2 e 3 do artigo 27.º
da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual e da alínea a) artigo 19.º da Lei n.º 49/2012,
de 29 de agosto, nomeio em regime de substituição, por vacatura do lugar, o Técnico Superior
Paulo Alexandre Costa Antunes, para o cargo de Diretor do Departamento de Obras Municipais,
com efeitos desde 04 de maio de 2023.
Com a presente nomeação em regime de substituição, o Técnico Superior cessa a comissão
de serviço do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Empreitadas, que vinha a exercer.
5 de maio de 2023. — O Presidente da Câmara, Emídio Ferreira Santos Sousa, Dr.
316437455

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT