Aviso n.º 9750/2023

Data de publicação18 Maio 2023
Data18 Abril 2023
Número da edição96
SeçãoSerie II
ÓrgãoMunicípio de Vila Nova de Famalicão
www.dre.pt
N.º 96 18 de maio de 2023 Pág. 225
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO
Aviso n.º 9750/2023
Sumário: Rescisão de contrato de trabalho do trabalhador Luís Filipe Portela Guimarães.
Rescisão de contrato de trabalho do trabalhador Luís Filipe Portela Guimarães
Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua
redação atual, torna -se pública a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas do traba-
lhador, Luís Filipe Portela Guimarães, detentor da carreira e categoria de Assistente Operacional,
ao abrigo do n.º 47.º do anexo à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, com efeitos a 2 de
abril de 2023.
A cessação de funções originou a vacatura de um posto de trabalho na carreira e categoria de
Assistente Operacional, área de Serviços Natureza Executiva de Complexidade Variável, no Mapa
de Pessoal desta Autarquia
18 de abril de 2023. — O Presidente da Câmara Municipal, Prof. Doutor Mário de Sousa
Passos.
316416402

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